Glossário de feriados e calendário
Os termos das páginas de feriado, ponte e calendário, definidos um a um, com a fonte legal quando o termo vem de lei ou convenção.
7 termos · As definições são nossas; quando o termo tem definição oficial, a fonte está indicada.
- Feriado nacional e feriado regional
- Ponto facultativo
- Feriado móvel
- Cômputo da Páscoa
- Ponte
- Dia útil
- Semana ISO 8601
- Feriado nacional e feriado regional
- O feriado nacional vale em todo o país, por lei federal; o regional (estadual, provincial ou municipal) vale só dentro daquela jurisdição, por lei própria. Uma data pode ser feriado numa cidade e dia normal de trabalho cem quilômetros adiante — por isso esta página sempre diz qual é a abrangência de cada data.
- Ponto facultativo
- Dia em que o expediente público pode fechar, mas o fechamento não é obrigatório por lei: cada órgão, empresa ou escola decide. Não conta como feriado para fins de direito trabalhista, e por isso aparece à parte na tabela desta página.
- Feriado móvel
- Feriado que não cai numa data fixa do calendário civil porque é contado a partir da Páscoa (Carnaval, Sexta-feira Santa, Corpus Christi) ou segue uma regra de "n-ésimo dia da semana do mês" (como a Ação de Graças nos EUA). A data muda todo ano dentro de uma faixa conhecida.
- Cômputo da Páscoa
- Algoritmo que fixa a data da Páscoa no primeiro domingo depois da primeira lua cheia depois do equinócio de março, regra do Concílio de Niceia (325 d.C.). Como depende da Lua, a data varia entre 22 de março e 25 de abril, e todo feriado móvel cristão é contado a partir dela.
- Definição padronizada por Algoritmo de Meeus/Butcher (calendário gregoriano)
- Ponte
- Um ou dois dias úteis entre um feriado e o fim de semana (ou entre dois feriados) que, tirados como folga, emendam um descanso mais longo sem gastar muitos dias de férias. A tabela de pontes desta página mostra onde isso acontece em cada ano.
- Dia útil
- Dia que não é sábado, domingo nem feriado efetivo (ponto facultativo e feriado bancário não contam para esta conta). É a unidade usada em prazo legal, contrato e folha de pagamento, e por isso o total de dias úteis do ano varia conforme o calendário de feriados daquele lugar.
- Definição padronizada por Convenção OIT 52/1936 (descanso semanal e feriados)
- Semana ISO 8601
- Numeração de semana do padrão internacional ISO 8601: a semana começa na segunda-feira, e a semana 1 do ano é a que contém a primeira quinta-feira de janeiro. Por essa regra, os últimos dias de dezembro podem pertencer à semana 1 do ano seguinte, e os primeiros dias de janeiro podem pertencer à última semana do ano anterior.
- Definição padronizada por ISO 8601